Política de Privacidade

Tratamento, finalidades e direitos sobre dados pessoais

Política atualizada em 23 de julho de 2026.

Dados recolhidos e finalidades

O site pode recolher dados fornecidos voluntariamente pelo visitante, como nome, email e mensagem em formulários institucionais. Nenhum dado sensível é solicitado sem consentimento explícito.

  • Nome e apelido fornecidos voluntariamente.
  • Endereço de email para contacto institucional.
  • Telefone, se inserido para resposta institucional.
  • Morada, caso necessário para identificação.
  • Conteúdo da mensagem enviada pelo visitante.

Os dados recolhidos servem unicamente para resposta institucional e não são partilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei.

Utilização dos dados

Os dados são utilizados apenas para processar pedidos institucionais e responder a dúvidas sobre o funcionamento do site.

Não há utilização de dados para marketing, recomendação ou personalização de conteúdo.

Direitos do titular

O visitante tem direito de acesso, retificação, apagamento e portabilidade dos dados pessoais tratados, conforme legislação portuguesa.

Direito de acesso

Pode solicitar acesso aos seus dados pessoais tratados pelo site.

Direito de retificação

Pode solicitar a correção de dados pessoais incorretos.

Direito ao apagamento

O visitante pode solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados.

Direito à portabilidade

Pode requerer cópia dos dados tratados em formato estruturado.

Partilha de dados

Os dados não são partilhados externamente, exceto em cumprimento de obrigações legais.

O site pode colaborar com autoridades mediante solicitação formal, respeitando a legislação portuguesa.

Segurança dos dados

Medidas técnicas e administrativas são adotadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação.

A proteção dos dados é prioridade institucional, respeitando as normas nacionais e europeias.

Contacto institucional sobre privacidade

O contacto institucional serve apenas para dúvidas sobre privacidade, sem aconselhamento individual.
Morada: Av. do Atlântico nº16, Edifício Panoramic, 14º Piso, Esc. 8, 1990-019 Lisboa Portugal
Telefone: +351 292524916
Email: content@polenavira.sbs

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